Uma fêmea
de orangotango chamada Sandra, que vive há 20 anos no zoológico de Buenos
Aires, foi beneficiada por uma decisão judicial que lhe reconhece direitos como
"sujeito não humano", anunciou neste domingo (21) seu advogado.
Sandra,
de 29 anos, poderá ser levada em breve a um "santuário de animais, onde
possa viver em semiliberdade", disse ao canal TN o advogado, Andrés Gil
Domínguez. Ele dá o exemplo de um santuário que existiria no Brasil.
A Justiça
aceitou o pedido de habeas corpus feito pela Associação de Servidores e
Advogados pelos Direitos dos Animais, sob o argumento de que a primata
"sofre um confinamento injustificado", disse o advogado.
O habeas
corpus é uma medida presente em diversas Constituições, para garantir a
contestação da prisão arbitrária de uma pessoa. Na brasileira, é definido em
três parágrafos do artigo 5º, que garante os direitos de todo cidadão do país.
Segundo
seu advogado, Sandra "vive em cativeiro há 20 anos e o sentido da medida é
que supere o cativeiro e a depressão. Que possa estar em semiliberdade, num
santuário".
"Isto
abre caminho para não apenas outros grandes símios, mas também para outros
seres sencientes que são injusta e arbitrariamente privados de sua liberdade em
zôos, circos, parques aquáticos e laboratórios científicos", disse o
advogado Paul Buompadre ao jornal "La Nación".
A
associação agora trata da libertação e do translado de Sandra para melhorar
suas condições de vida e cumprir a ordem judicial.
"Se
o desenvolvimento da humanidade está centrado na ampliação da racionalidade,
Sandra é portanto sujeito de direitos. É um reconhecimento essencial para a
cultura do nosso país", disse Domínguez.
Sandra
nasceu num zoológico da Alemanha e teve uma cria com um primata de sua espécie,
oriunda da ilha de Sumatra, na Indonésia.
Anteriormente,
a Justiça havia rejeitado pedidos de várias ONGs para considerar que
chimpanzés, orangotangos e gorilas têm certo grau de raciocínio e possuem
características emocionais semelhantes às dos humanos.
